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Contribuição Sindical

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
contribuicao-sindical

Caso a medida seja aprovada, a contribuição sindical será feita de outra forma, e não mais por desconto no salário como é feito atualmente.

Empresa Simples de Crédito

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Notícias
  • No comment
empresa simples de crédito

Lei complementar de empresa simples de crédito (esc) poderá facilitar o empréstimo de crédito para micro e pequenas empresas.

Insalubridade e Periculosidade

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
insalubridade-e-periculosidade

Principais diferenças entre insalubridade e periculosidade, suas principais características e como cada uma é aplicada no direito do trabalho.

Cadastros sociais de empresas

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
cadastros sociais de empresas

Medida Provisória visa acelerar o processo de cadastros sociais de empresas novas, para o inicio mais rápido das atividades empresariais.

Venda de imóvel locado

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário
  • No comment
Venda de imóvel locado

Situação em que é permitido a venda de imóvel locado, e quais são as exigências para tal ação, sem que prejudique o locador.

Assédio Moral

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
assedio-moral

Assédio moral é um tipo de conduta abusiva praticada contra outras pessoas, seja dentro ou fora do ambiente de trabalho, e com qualquer pessoa.

Cadastro Positivo

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
cadastro-positivo

Cadastro Positivo é um sistema com o histórico de crédito dos consumidores que pagam suas contas em dia. É possível receber uma pontuação no sistema.

Divórcio em caso de violência doméstica

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito da Família
  • No comment
divórcio em caso de violência doméstica

Câmara dos deputados aprova projeto para facilitar o pedido de divórcio por vítimas de violência doméstica, com assistência judiciária.

Adicional de insalubridade

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
adicional-de-insalubridade

Adicional de insalubridade é um adicional pago sobre o salário a trabalhadores que exercem determinadas atividades que justificam o pagamento.

Intervalo intrajornada e hora extra

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
intervalo-intrajornada-e-hora-extra

Redução eventual do intervalo intrajornada, que é aquele dedicado ao descanso e almoço do trabalhador, significa recebimento de hora extra?

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