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Direito do Consumidor

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Lista de “não perturbe”

  • 08 jul 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito do Consumidor, Notícias
  • No comment
lista de "não perturbe"

No dia 13 de junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que empresas de telemarketing criem uma lista de “não perturbe”.

Projeto de Lei sobre cuidador social

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito da Família, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
profissao-de-cuidador-social

O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara que regulamenta a profissão de cuidador social, seja de idosos, crianças ou pessoas com deficiência.

Animais em condomínios

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito da Família, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Notícias
  • No comment
animais-em-condominio

Há sempre a dúvida se é cabível a proibição de animais em condomínios ou não. Dependerá do animal e das condições em que vive para haver uma decisão.

Check-in e check-out

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito do Consumidor, Notícias
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check-in-e-check-out

De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não há irregularidade em manter horários diferentes para check-in e check-out.

Contribuição Sindical

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
contribuicao-sindical

Caso a medida seja aprovada, a contribuição sindical será feita de outra forma, e não mais por desconto no salário como é feito atualmente.

Venda de imóvel locado

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário
  • No comment
Venda de imóvel locado

Situação em que é permitido a venda de imóvel locado, e quais são as exigências para tal ação, sem que prejudique o locador.

Assédio Moral

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
assedio-moral

Assédio moral é um tipo de conduta abusiva praticada contra outras pessoas, seja dentro ou fora do ambiente de trabalho, e com qualquer pessoa.

Cadastro Positivo

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
cadastro-positivo

Cadastro Positivo é um sistema com o histórico de crédito dos consumidores que pagam suas contas em dia. É possível receber uma pontuação no sistema.

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