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Criminalização da LGBTfobia

  • 14 jun 2019
  • admin
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criminalização da LGBTfobiacriminalização da LGBTfobia

A criminalização da LGBTfobia foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 3. A decisão foi na quinta-feira, dia 13 de junho.

Nome afetivo para guarda provisória

  • 30 maio 2019
  • admin
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nome-afetivo-para-guarda-provisoria

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto que crianças sob guarda provisória recebam nome afetivo.

Animais em condomínios

  • 30 maio 2019
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animais-em-condominio

Há sempre a dúvida se é cabível a proibição de animais em condomínios ou não. Dependerá do animal e das condições em que vive para haver uma decisão.

Divórcio em caso de violência doméstica

  • 29 maio 2019
  • admin
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divórcio em caso de violência doméstica

Câmara dos deputados aprova projeto para facilitar o pedido de divórcio por vítimas de violência doméstica, com assistência judiciária.

Violência contra a mulher

  • 29 maio 2019
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violência-contra-a-mulher

A violência contra a mulher será um fator de impedimento para inscrição nos quadros da OAB. Quem tiver denúncias dessa natureza, não poderá ingressar.

Casamento para menores de 16 anos

  • 29 maio 2019
  • admin
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casamento-menores-de-16

Foi proibido o casamento para menores de 16 anos, o que alterou o código antigo que permitia casamento nessa idade, em algumas circunstâncias.

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