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Trabalhar aos domingos e feriados

  • 01 jul 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
trabalhar-aos-domingos-e-feriados

Portaria nº 604 amplia de 72 para 78 setores da economia com autorização permanente de funcionamento aos domingos e feriados.

Controle da jornada de trabalho externo

  • 20 jun 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
controle da jornada de trabalho externo

O trabalho externo é incompatível com a fixação de horário de trabalho e com o controle de jornada pelo empregador, como com motoristas de transporte.

Tipos de aposentadorias

  • 13 jun 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
tipos-de-aposentadorias

Há quatro tipos de aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social: por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e a especial.

Estabilidade no emprego

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
estabilidade-no-emprego

Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, ainda que contra a vontade do empregador.

Projeto de Lei sobre cuidador social

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito da Família, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Notícias
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profissao-de-cuidador-social

O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara que regulamenta a profissão de cuidador social, seja de idosos, crianças ou pessoas com deficiência.

Assédio Moral

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
assedio-moral

Assédio moral é um tipo de conduta abusiva praticada contra outras pessoas, seja dentro ou fora do ambiente de trabalho, e com qualquer pessoa.

Abuso de direito

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
abuso-de-direito

Autora de ação trabalhista agiu de má-fé contra a empresa em que trabalhava, sendo considerado como abuso de direito por parte dela.

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