É permitida a venda de imóvel locado enquanto estiver ocupado por um locatário. Mas, para isso, deve ser um contrato por tempo determinado, e o locador deverá informar o locatário com antecedência.

Essa possibilidade de venda do imóvel durante a vigência da locação deve estar acordada entre as partes desde o início e, além disso, prevista no contrato de locação e registrado na matrícula do imóvel.

Além disso, o locatário tem preferência nessas ocasiões, com o direito de adquirir o imóvel locado, com as mesmas condições de terceiros.

Caso aconteça, o novo proprietário deverá respeitar o término do contrato de locação para só então ingressar no imóvel.

Se o imóvel não estiver registrado, os inquilinos podem ser despejados.

Confira também: Deveres do locador e locatário

Fonte: Lei do Inquilinato (2019)