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Desconto da contribuição sindical

  • 04 jul 2019
  • admin
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desconto da contribuição sindical

Para fazer o desconto para a contribuição sindical é necessária uma autorização prévia do empregado. Porém uma vara no Rio de Janeiro fez diferente.

Trabalhar aos domingos e feriados

  • 01 jul 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias
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trabalhar-aos-domingos-e-feriados

Portaria nº 604 amplia de 72 para 78 setores da economia com autorização permanente de funcionamento aos domingos e feriados.

Certidão de antecedentes criminais

  • 24 jun 2019
  • admin
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certidão de antecedentes criminais

A exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato para contratação de trabalho revela discriminação. Essa foi a decisão final do TST.

Controle da jornada de trabalho externo

  • 20 jun 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
controle da jornada de trabalho externo

O trabalho externo é incompatível com a fixação de horário de trabalho e com o controle de jornada pelo empregador, como com motoristas de transporte.

Contribuição para aposentadoria

  • 17 jun 2019
  • admin
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contribuicao-para-aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a aceitar de menores de 16 anos, tempo de trabalho para contribuição para aposentadoria.

Tipos de aposentadorias

  • 13 jun 2019
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tipos-de-aposentadorias

Há quatro tipos de aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social: por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e a especial.

Portabilidade de plano de saúde

  • 04 jun 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista, Notícias
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Portabilidade de plano de saúde

Novas regras para a portabilidade de plano de saúde para trabalhadores desempregados entraram em vigor para facilitar a troca.

Estabilidade no emprego

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
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estabilidade-no-emprego

Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, ainda que contra a vontade do empregador.

Projeto de Lei sobre cuidador social

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito da Família, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
profissao-de-cuidador-social

O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara que regulamenta a profissão de cuidador social, seja de idosos, crianças ou pessoas com deficiência.

Tributação de sociedades de advogados

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
tributação de sociedades de advogados

Em sessão extraordinária em 24 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu sobre a tributação de sociedades de advogados.

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