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Desconto da contribuição sindical

  • 04 jul 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
desconto da contribuição sindical

Para fazer o desconto para a contribuição sindical é necessária uma autorização prévia do empregado. Porém uma vara no Rio de Janeiro fez diferente.

Trabalhar aos domingos e feriados

  • 01 jul 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
trabalhar-aos-domingos-e-feriados

Portaria nº 604 amplia de 72 para 78 setores da economia com autorização permanente de funcionamento aos domingos e feriados.

Contribuição para aposentadoria

  • 17 jun 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
contribuicao-para-aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a aceitar de menores de 16 anos, tempo de trabalho para contribuição para aposentadoria.

Estabilidade no emprego

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
estabilidade-no-emprego

Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, ainda que contra a vontade do empregador.

Contribuição Sindical

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
contribuicao-sindical

Caso a medida seja aprovada, a contribuição sindical será feita de outra forma, e não mais por desconto no salário como é feito atualmente.

Insalubridade e Periculosidade

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
insalubridade-e-periculosidade

Principais diferenças entre insalubridade e periculosidade, suas principais características e como cada uma é aplicada no direito do trabalho.

Assédio Moral

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
assedio-moral

Assédio moral é um tipo de conduta abusiva praticada contra outras pessoas, seja dentro ou fora do ambiente de trabalho, e com qualquer pessoa.

Adicional de insalubridade

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
adicional-de-insalubridade

Adicional de insalubridade é um adicional pago sobre o salário a trabalhadores que exercem determinadas atividades que justificam o pagamento.

Intervalo intrajornada e hora extra

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
intervalo-intrajornada-e-hora-extra

Redução eventual do intervalo intrajornada, que é aquele dedicado ao descanso e almoço do trabalhador, significa recebimento de hora extra?

Abuso de direito

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
abuso-de-direito

Autora de ação trabalhista agiu de má-fé contra a empresa em que trabalhava, sendo considerado como abuso de direito por parte dela.

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