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Direito Empresarial

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Trabalhar aos domingos e feriados

  • 01 jul 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias
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trabalhar-aos-domingos-e-feriados

Portaria nº 604 amplia de 72 para 78 setores da economia com autorização permanente de funcionamento aos domingos e feriados.

Lei Geral de Proteção de Dados

  • 28 jun 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito Empresarial, Notícias
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Lei Geral de Proteção de Dados

Há diversos casos de vazamento de dados de clientes por parte de algumas empresas e a LGPD entra em vigor para neutralizar essa questão.

Tributação de sociedades de advogados

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias
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tributação de sociedades de advogados

Em sessão extraordinária em 24 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu sobre a tributação de sociedades de advogados.

Prescrição de reparação civil

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito Empresarial, Notícias
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prescricao-de-reparacao-civil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou um prazo para prescrição de reparação civil contratual, baseada no descumprimento de um contrato.

Liberdade econômica

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito Empresarial
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liberdade econômica

A Medida Provisória denominada MP da Liberdade Econômica, estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país.

Contribuição Sindical

  • 30 maio 2019
  • admin
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contribuicao-sindical

Caso a medida seja aprovada, a contribuição sindical será feita de outra forma, e não mais por desconto no salário como é feito atualmente.

Cadastros sociais de empresas

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
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cadastros sociais de empresas

Medida Provisória visa acelerar o processo de cadastros sociais de empresas novas, para o inicio mais rápido das atividades empresariais.

Assédio Moral

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
assedio-moral

Assédio moral é um tipo de conduta abusiva praticada contra outras pessoas, seja dentro ou fora do ambiente de trabalho, e com qualquer pessoa.

Cadastro Positivo

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
cadastro-positivo

Cadastro Positivo é um sistema com o histórico de crédito dos consumidores que pagam suas contas em dia. É possível receber uma pontuação no sistema.

Abuso de direito

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
abuso-de-direito

Autora de ação trabalhista agiu de má-fé contra a empresa em que trabalhava, sendo considerado como abuso de direito por parte dela.

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