Para firmar um contrato de locação, tanto o locador quanto o locatário devem cumprir alguns deveres, para manter o acordo sem problemas maiores.
É devida a proibição de utilização das áreas comuns ao condômino inadimplente com o condomínio? Veja o entendimento do STJ.
Situação em que é permitido a venda de imóvel locado, e quais são as exigências para tal ação, sem que prejudique o locador.