Para firmar um contrato de locação, tanto o locador quanto o locatário devem cumprir alguns deveres, para manter o acordo sem problemas maiores.
No dia 13 de junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que empresas de telemarketing criem uma lista de “não perturbe”.
Para fazer o desconto para a contribuição sindical é necessária uma autorização prévia do empregado. Porém uma vara no Rio de Janeiro fez diferente.
Portaria nº 604 amplia de 72 para 78 setores da economia com autorização permanente de funcionamento aos domingos e feriados.