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Direito Trabalhista

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Contribuição Sindical

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
contribuicao-sindical

Caso a medida seja aprovada, a contribuição sindical será feita de outra forma, e não mais por desconto no salário como é feito atualmente.

Insalubridade e Periculosidade

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
insalubridade-e-periculosidade

Principais diferenças entre insalubridade e periculosidade, suas principais características e como cada uma é aplicada no direito do trabalho.

Cadastros sociais de empresas

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
cadastros sociais de empresas

Medida Provisória visa acelerar o processo de cadastros sociais de empresas novas, para o inicio mais rápido das atividades empresariais.

Assédio Moral

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
assedio-moral

Assédio moral é um tipo de conduta abusiva praticada contra outras pessoas, seja dentro ou fora do ambiente de trabalho, e com qualquer pessoa.

Cadastro Positivo

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
cadastro-positivo

Cadastro Positivo é um sistema com o histórico de crédito dos consumidores que pagam suas contas em dia. É possível receber uma pontuação no sistema.

Adicional de insalubridade

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
adicional-de-insalubridade

Adicional de insalubridade é um adicional pago sobre o salário a trabalhadores que exercem determinadas atividades que justificam o pagamento.

Intervalo intrajornada e hora extra

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
intervalo-intrajornada-e-hora-extra

Redução eventual do intervalo intrajornada, que é aquele dedicado ao descanso e almoço do trabalhador, significa recebimento de hora extra?

Abuso de direito

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
abuso-de-direito

Autora de ação trabalhista agiu de má-fé contra a empresa em que trabalhava, sendo considerado como abuso de direito por parte dela.

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