• Fone: (11) 2464-7101
  • E-mail: atendimento@jflora.adv.br
suporte jurídico? contato
Jflora Sociedade de Advogados
  • Home
  • Institucional
  • Áreas de Atuação
  • Equipe Jurídica
  • Links Jurídicos
  • Contato
  • Blog

Direito Empresarial

You are here: Home > Direito Empresarial

Atraso no pagamento de salário

  • 05 dez 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
Atraso-Site

Havendo ou não lucro, estando ou não em crise, a empresa é obrigada a pagar o salário do trabalhador por ser verba de natureza alimentar. Quando o pagamento do salário houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. […]

Prazo para apresentação de atestado médico

  • 26 nov 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
atestado site

A legislação trabalhista não fixa prazo para entrega de atestado médico, sendo recomendável regular a matéria através de convenção ou acordo coletivo e/ou regulamento interno a ser implementado pela empresa.   Contudo, tem-se entendido como razoável o prazo de 48 horas para entrega do atestado. Em casos mais graves nos quais […]

Acúmulo de empregos

  • 26 nov 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista
  • No comment
amuculo site

Caracteriza-se acúmulo de empregos quando o trabalhador possui mais de um emprego registrado na carteira de trabalho, ou quando o aposentado em uma atividade exerce outra função com vínculo formal.   A atuação em mais de um cargo para o setor público só é admitida em três situações, porém, para organizações […]

Inclusão de advogados deficientes

  • 29 jul 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
inclusão de advogados deficientes

O Projeto de Lei 2617/19 dispõe que tanto a OAB quanto escritórios de advocacia, promovam a inclusão advogados deficientes em seu quadro de empregados.

Orientação preventiva

  • 18 jul 2019
  • admin
  • Direito Empresarial
  • No comment
orientação-preventiva

Orientação preventiva é a forma do advogado proteger a empresa de possíveis problemas futuros, buscando questões que podem gerar complicações.

Trabalhar aos domingos e feriados

  • 01 jul 2019
  • admin
  • Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
trabalhar-aos-domingos-e-feriados

Portaria nº 604 amplia de 72 para 78 setores da economia com autorização permanente de funcionamento aos domingos e feriados.

Lei Geral de Proteção de Dados

  • 28 jun 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito Empresarial, Notícias
  • No comment
Lei Geral de Proteção de Dados

Há diversos casos de vazamento de dados de clientes por parte de algumas empresas e a LGPD entra em vigor para neutralizar essa questão.

Tributação de sociedades de advogados

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
tributação de sociedades de advogados

Em sessão extraordinária em 24 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu sobre a tributação de sociedades de advogados.

Prescrição de reparação civil

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Civil, Direito Empresarial, Notícias
  • No comment
prescricao-de-reparacao-civil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou um prazo para prescrição de reparação civil contratual, baseada no descumprimento de um contrato.

Liberdade econômica

  • 30 maio 2019
  • admin
  • Direito Administrativo, Direito Empresarial
  • No comment
liberdade econômica

A Medida Provisória denominada MP da Liberdade Econômica, estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país.

1 2

Posts recentes

  • Atraso no pagamento de salário 5 de dezembro de 2019
  • Prazo para apresentação de atestado médico 26 de novembro de 2019
  • Acúmulo de empregos 26 de novembro de 2019
  • Alteração do nome 26 de novembro de 2019
  • Acidente de Trabalho 24 de outubro de 2019

Categorias

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito da Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Trabalhista
  • Notícias
  • Sem categoria

Tags

16 anos aluguel aluguel de imovel casamento clt consumidor direito direitocivil direito da familia direito do consumidor direito do trabalhador direito do trabalhador direito do trabalho direito do trabalho direito empresarial direitofamiliar direito imobiliario direito trabalhista direito trabalhista discriminação emprego empresa familia hora extra imovel inss intrajornada jfloraadv lei locador locatario locação locação de imovel ma-fe medida provisoria menores de 16 mulher má fé OAB pagamento trabalho tst união estável violência violência contra mulher

Menu

  • Home
  • Institucional
  • Áreas de Atuação
  • Equipe Jurídica
  • Links Jurídicos
  • Contato
  • Blog

Localização

R. Dr. Ramos de Azevedo, 159 – Sala 1502. Centro. Guarulhos-SP 07012-020.

Mapa

© 1986 - 2019 - J.Flora Sociedade de Advogados - Todos os direitos reservados
Create a Menu