Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou no percurso de ida e volta entre a residência do empregado e o local de trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Ao empregado acidentado que ficar afastado por mais de 15 dias podem ser […]
O trabalho home office representa as atividades laborais realizadas fora do ambiente da empresa. Foi regulamentado pela Lei 13.467/2017 da CLT.
Quando o empregado é demitido por motivo justo decorrente de falta grave, a dispensa é chamada de dispensa por justa causa.
Orientação preventiva é a forma do advogado proteger a empresa de possíveis problemas futuros, buscando questões que podem gerar complicações.
Para fazer o desconto para a contribuição sindical é necessária uma autorização prévia do empregado. Porém uma vara no Rio de Janeiro fez diferente.
Portaria nº 604 amplia de 72 para 78 setores da economia com autorização permanente de funcionamento aos domingos e feriados.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a aceitar de menores de 16 anos, tempo de trabalho para contribuição para aposentadoria.
Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, ainda que contra a vontade do empregador.
Caso a medida seja aprovada, a contribuição sindical será feita de outra forma, e não mais por desconto no salário como é feito atualmente.
Principais diferenças entre insalubridade e periculosidade, suas principais características e como cada uma é aplicada no direito do trabalho.