Caracteriza-se acúmulo de empregos quando o trabalhador possui mais de um emprego registrado na carteira de trabalho, ou quando o aposentado em uma atividade exerce outra função com vínculo formal. A atuação em mais de um cargo para o setor público só é admitida em três situações, porém, para organizações […]
Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou no percurso de ida e volta entre a residência do empregado e o local de trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Ao empregado acidentado que ficar afastado por mais de 15 dias podem ser […]
Empregador foi condenado por litigância de má-fé ao ajuizar uma ação trabalhista contra ex-empregada que o havia processado, com objetivo de retaliação.
O trabalho home office representa as atividades laborais realizadas fora do ambiente da empresa. Foi regulamentado pela Lei 13.467/2017 da CLT.
O Projeto de Lei aprovado pelo Senado, sobre regulamentação da profissão de cuidador social, passava a exigir uma série de requisitos para os profissionais.
Portaria nº 604 amplia de 72 para 78 setores da economia com autorização permanente de funcionamento aos domingos e feriados.
O trabalho externo é incompatível com a fixação de horário de trabalho e com o controle de jornada pelo empregador, como com motoristas de transporte.
Há quatro tipos de aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social: por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e a especial.
Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, ainda que contra a vontade do empregador.
O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara que regulamenta a profissão de cuidador social, seja de idosos, crianças ou pessoas com deficiência.