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direito do trabalhador

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Responsabilidade civil do empregador

  • 12 set 2019
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responsabilidade civil do empregador

Há uma responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho que envolvem atividades de risco, de acordo com o STF.

Banco de horas

  • 09 set 2019
  • admin
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banco de horas

O banco de horas é um modelo de compensação de jornada de trabalho, que permite o empregado trabalhar a mais em um dia, compensando esse tempo em outro dia.

Desconto da contribuição sindical

  • 04 jul 2019
  • admin
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  • No comment
desconto da contribuição sindical

Para fazer o desconto para a contribuição sindical é necessária uma autorização prévia do empregado. Porém uma vara no Rio de Janeiro fez diferente.

Certidão de antecedentes criminais

  • 24 jun 2019
  • admin
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certidão de antecedentes criminais

A exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato para contratação de trabalho revela discriminação. Essa foi a decisão final do TST.

Contribuição para aposentadoria

  • 17 jun 2019
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contribuicao-para-aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a aceitar de menores de 16 anos, tempo de trabalho para contribuição para aposentadoria.

Portabilidade de plano de saúde

  • 04 jun 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista, Notícias
  • No comment
Portabilidade de plano de saúde

Novas regras para a portabilidade de plano de saúde para trabalhadores desempregados entraram em vigor para facilitar a troca.

Insalubridade e Periculosidade

  • 29 maio 2019
  • admin
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insalubridade-e-periculosidade

Principais diferenças entre insalubridade e periculosidade, suas principais características e como cada uma é aplicada no direito do trabalho.

Adicional de insalubridade

  • 29 maio 2019
  • admin
  • Direito Trabalhista
  • No comment
adicional-de-insalubridade

Adicional de insalubridade é um adicional pago sobre o salário a trabalhadores que exercem determinadas atividades que justificam o pagamento.

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