Acúmulo de empregos

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Caracteriza-se acúmulo de empregos quando o trabalhador possui mais de um emprego registrado na carteira de trabalho, ou quando o aposentado em uma atividade exerce outra função com vínculo formal.   A atuação em mais de um cargo para o setor público só é admitida em três situações, porém, para organizações […]

Alteração do nome

alteração do nome

A alteração do nome é permitida nos termos definidos na Lei de Registro Público e de regra com autorização judicial. Poderá ser incluído ao nome apelido conhecido publicamente e alterado o nome que exponha a pessoa a constrangimento ou seja exótico, que poderão ser feitos mediante petição à Vara de Registros […]

Acidente de Trabalho

Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou no percurso de ida e volta entre a residência do empregado e o local de trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Ao empregado acidentado que ficar afastado por mais de 15 dias podem ser […]

Comodato

Comodato é o empréstimo gratuito de bens móveis ou imóveis (infungíveis) e se perfaz com a tradição do objeto ou posse do imóvel. No meio jurídico é mais comum a prática do comodato de imóveis ou de máquinas e equipamentos comerciais ou para produção, via de regra atrelado a um contrato […]